Governo define 27 minerais estratégicos e prevê incentivos bilionários para o setor no Brasil
Economia • Política • Brasil • 6 de novembro de 2026
Nova classificação estabelece três níveis de prioridade para minerais como lítio, cobre, grafita e terras raras. Política prevê fundo garantidor de até R$ 2 bilhões e programa com limite de R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2030 e 2034.
O governo federal definiu uma relação de 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o desenvolvimento econômico e industrial do Brasil. A lista foi aprovada na quinta-feira (5) pelo Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e servirá de referência para a concessão de incentivos e apoio a projetos do setor mineral.
A iniciativa integra a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), criada para estimular investimentos, ampliar a capacidade industrial brasileira e reduzir a dependência externa de matérias-primas utilizadas em setores considerados essenciais.
A classificação divide os minerais em três categorias: prioridade alta, média e baixa. A definição considera fatores como riscos geopolíticos, concentração da produção mundial, possibilidade de substituição dos materiais e posição do Brasil nas cadeias produtivas internacionais.
Confira os 27 minerais selecionados
A lista aprovada pelo conselho ficou organizada da seguinte maneira:
Classe I – Prioridade alta
Terras raras;
Grafita;
Lítio;
Níquel;
Cobalto;
Cobre;
Manganês;
Silício;
Urânio.
Classe II – Prioridade média
Tungstênio;
Cromo;
Vanádio;
Tântalo;
Titânio;
Fosfato;
Potássio;
Enxofre.
Classe III – Prioridade baixa
Nióbio;
Estanho;
Ferro;
Zinco;
Ouro;
Magnésio;
Molibdênio;
Tório;
Alumínio;
Grupo da platina.
A classificação poderá passar por atualizações em futuras reuniões do conselho, conforme mudanças econômicas, tecnológicas e estratégicas.
Governo prevê bilhões em mecanismos de incentivo
Entre as principais medidas previstas está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que poderá receber aportes de até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de estados, municípios e investidores privados.
O mecanismo pretende reduzir os riscos dos financiamentos e facilitar o acesso ao crédito para empresas que desenvolvem projetos de pesquisa e exploração mineral, especialmente nas etapas iniciais dos empreendimentos.
Outro instrumento é o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), que contará com limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034, totalizando até R$ 5 bilhões em créditos fiscais previstos.
A intenção é estimular que os minerais sejam processados e transformados dentro do território brasileiro, em vez de o país concentrar sua participação apenas na extração e exportação de matérias-primas.
Minerais são fundamentais para tecnologia e energia
A escolha dos materiais também está relacionada ao crescimento da demanda internacional por recursos utilizados na fabricação de equipamentos tecnológicos, baterias de veículos elétricos, painéis solares, computadores, turbinas e equipamentos de defesa.
O lítio, por exemplo, é uma das principais matérias-primas utilizadas em baterias. Já as terras raras são importantes para a fabricação de componentes eletrônicos, ímãs permanentes e equipamentos de alta tecnologia.
A grafita, o níquel e o cobalto também possuem aplicações importantes na indústria de armazenamento de energia e na produção de baterias.
Com a nova política, o governo pretende ampliar a participação brasileira nessas cadeias produtivas, incentivar a pesquisa e desenvolver tecnologias de processamento e industrialização.
Bahia pode acompanhar oportunidades no setor mineral
A definição dos minerais estratégicos também merece atenção na Bahia, estado que possui atividade mineral diversificada e projetos relacionados à exploração de matérias-primas importantes para a transição energética.
Entre os destaques está o lítio, cuja exploração ganhou espaço no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e também possui projetos e atividades de pesquisa na Bahia.
A inclusão de minerais como lítio, níquel, cobre e grafita na lista federal pode ampliar o interesse por investimentos em pesquisa, beneficiamento e transformação mineral no país. Entretanto, a inclusão na classificação não significa concessão automática de recursos: os empreendimentos precisarão cumprir os critérios e procedimentos previstos na política nacional.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços também deverá apresentar, em até 15 dias, uma proposta de cadeias produtivas prioritárias para o plano nacional do setor.
Estratégia busca fortalecer a indústria nacional
Com a aprovação da lista, o governo avança na implementação de uma política voltada ao aproveitamento econômico das riquezas minerais brasileiras.
Além dos mecanismos financeiros, os projetos contemplados deverão observar exigências relacionadas a investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, compromissos socioambientais e utilização de produtos e mão de obra locais.
A expectativa é ampliar a industrialização, estimular a geração de empregos qualificados e fortalecer a presença do Brasil no mercado internacional de minerais considerados estratégicos.
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