Governo condiciona subsídio ao diesel à adesão de todos os estados

Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a proposta de subsídio adicional ao diesel só terá viabilidade prática caso todos os estados brasileiros decidam aderir à medida.

A iniciativa prevê um desconto de R$ 1,20 por litro no diesel importado, sendo metade custeada pela União e a outra parte pelos estados. O tema deve ser analisado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão que reúne os secretários estaduais da Fazenda, em reunião marcada para esta sexta-feira (27).

Segundo técnicos envolvidos nas discussões, embora a adesão seja voluntária, a ausência de algum estado pode comprometer a execução da política. Isso porque o modelo depende de uma operação coordenada para garantir o abastecimento e a formação adequada de preços no mercado.

A proposta também tem impacto político, já que, em ano eleitoral, estados que optarem por não participar poderão enfrentar pressão por abrir mão de um benefício voltado à redução do custo do combustível.

Pelo desenho em análise, o governo federal faria o pagamento integral da subvenção aos importadores e, posteriormente, descontaria a parte correspondente aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados. A estratégia busca dar mais agilidade ao processo e evitar dificuldades na precificação do diesel.

O custo total estimado da medida varia entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões ao longo de dois meses. Ainda assim, há preocupações entre governadores quanto ao prazo limitado da política e aos desafios operacionais para sua implementação.

Outro entrave identificado é a limitação dos sistemas de controle, que atualmente não distinguem o diesel importado do produzido internamente, o que pode dificultar a aplicação correta do subsídio.

Diante das dificuldades, o governo também avalia alternativas, como a ampliação da isenção de tributos federais sobre o biodiesel, já que o combustível vendido nos postos é resultado da mistura entre diesel e biocombustível.

A equipe econômica segue em articulação para garantir apoio dos estados e viabilizar a medida como forma de conter os preços e assegurar o abastecimento no país.