Governo avalia incluir canetas emagrecedoras no SUS, mas distribuição ainda não tem data
O Ministério da Saúde avalia incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar que o tratamento será disponibilizado gratuitamente para pacientes com obesidade. Apesar do anúncio, a oferta não deve começar imediatamente e ainda depende de etapas técnicas e orçamentárias.
A proposta está sendo analisada pelo governo com base em estudos sobre o uso de medicamentos à base de semaglutida em pacientes atendidos pela rede pública. Um dos trabalhos em andamento é realizado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, e acompanha 250 pessoas com obesidade grave ou associada a outras condições de saúde.
Incorporação ainda precisa passar pela Conitec
Para que o medicamento seja efetivamente incorporado à rede pública de forma ampla, o governo precisa seguir o processo de avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A análise considera evidências clínicas, impacto financeiro e critérios relacionados à utilização do tratamento.
Segundo informações divulgadas sobre o processo, a Conitec tem prazo de até 180 dias para apresentar uma avaliação após ser formalmente acionada, período que pode ser prorrogado por mais 90 dias.
Em 2025, uma solicitação para incorporar medicamentos dessa classe para um grupo mais amplo de pacientes havia sido rejeitada, em parte devido ao custo estimado para o sistema público. Uma nova avaliação poderá considerar estudos e dados mais recentes.
Governo estuda público que receberá o tratamento
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a intenção não é utilizar os medicamentos como uma solução estética, mas direcioná-los a pacientes que apresentem indicação médica.
Entre os grupos analisados estão pessoas com obesidade grave, pacientes que aguardam cirurgia bariátrica e indivíduos com obesidade associada a doenças cardiovasculares. Também estão sendo avaliadas outras possíveis aplicações clínicas.
O estudo conduzido no GHC utiliza semaglutida e busca verificar, entre outros pontos, se o tratamento pode ajudar a controlar a obesidade de pacientes que estão na fila para cirurgia bariátrica. De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro paciente acompanhado pelo projeto apresentou redução de seis quilos e de medidas após iniciar o tratamento.
Custo é um dos principais desafios
O impacto financeiro também está entre os fatores considerados pelo governo. Uma avaliação anterior estimou que a incorporação poderia representar bilhões de reais em despesas ao longo de alguns anos, dependendo do número de pacientes atendidos e da duração do tratamento.
Ao mesmo tempo, o cenário de preços passou por mudanças com o aumento da produção e do registro de medicamentos para obesidade no país. O Ministério da Saúde afirma que já existem 14 produtos registrados nessa área e que a ampliação da concorrência contribuiu para reduzir os preços nas farmácias.
Anúncio de Lula não significa início imediato
Lula anunciou a disponibilização gratuita das chamadas canetas emagrecedoras durante agenda em Montes Claros (MG), em 17 de setembro. Na ocasião, entretanto, não foi estabelecida uma data para o início da distribuição pelo SUS.
O Ministério da Saúde informou que pretende estabelecer um protocolo clínico antes da oferta nacional, definindo quais pacientes poderão receber o medicamento e em quais situações haverá indicação médica.
Assim, embora o governo tenha anunciado a intenção de disponibilizar o tratamento pelo SUS, a distribuição em larga escala ainda depende da conclusão das avaliações, da definição do protocolo e das decisões relacionadas ao financiamento da medida
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