Governo amplia subsídios para diesel e gás de cozinha e zera tributos sobre combustível de aviação

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um novo pacote de medidas para tentar conter a alta nos preços dos combustíveis. Entre as ações, estão o reforço nos subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além da isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, será concedido um apoio adicional de R$ 0,80 por litro ao diesel produzido no país. A iniciativa terá duração inicial de dois meses e deve gerar um impacto estimado de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, conforme explicou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Esse valor será somado ao benefício já existente, de R$ 0,32 por litro.

No caso do diesel importado, o incentivo será ainda maior: R$ 1,20 por litro durante o mesmo período. O custo previsto é de cerca de R$ 4 bilhões, dividido igualmente entre o governo federal e os estados. Com isso, o subsídio total alcança R$ 1,52 por litro para o produto importado e R$ 1,12 para o diesel nacional.

Segundo o Ministério da Fazenda, a maioria dos estados já demonstrou interesse em aderir à medida, e a expectativa é de que a participação seja praticamente total.

Outra decisão anunciada foi a retirada das alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação, o que deve contribuir para reduzir custos em diferentes setores da economia.

Além disso, o governo vai conceder um subsídio de R$ 850 por tonelada de gás de cozinha (GLP) importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do produto nacional. A medida terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogada, e deve custar cerca de R$ 330 milhões.

As novas ações reforçam iniciativas já adotadas anteriormente para enfrentar o aumento dos preços dos combustíveis, intensificado por tensões internacionais. Em março, o governo já havia zerado tributos sobre o diesel e criado um subsídio de R$ 0,32 por litro, com impacto estimado de até R$ 10 bilhões neste ano.

Apesar disso, o efeito das medidas ainda não chegou de forma uniforme aos consumidores. Grandes distribuidoras do país ainda não aderiram totalmente ao programa, o que reduz a eficácia da política, segundo avaliação interna do próprio governo.

O aumento no preço do petróleo no mercado internacional, impulsionado por conflitos no Oriente Médio e restrições em rotas estratégicas como o estreito de Hormuz, tem pressionado os custos dos combustíveis no Brasil.

Diante desse cenário, o governo tem buscado alternativas para evitar impactos mais severos no orçamento das famílias, especialmente em um contexto de alto endividamento. A alta dos preços também gerou insatisfação entre caminhoneiros, que chegaram a cogitar uma paralisação nacional.

Como resposta, além dos subsídios, o governo intensificou a fiscalização sobre distribuidoras e postos de combustíveis. As ações contribuíram para reduzir a tensão e afastar, ao menos por ora, a possibilidade de greve da categoria.