Governo adia criação de conselho para participação da sociedade na política externa

Lançamento do Conpeb foi suspenso por falta de tempo para concluir a estrutura do órgão e devido ao início das restrições do período eleitoral

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a criação do Conselho Nacional de Política Externa (Conpeb), iniciativa que pretende ampliar a participação da sociedade civil na discussão e formulação da política externa brasileira. O lançamento do colegiado estava previsto para ocorrer nesta semana, mas foi suspenso.

De acordo com informações da Secretaria de Relações Institucionais, a proposta continua em fase de discussão entre o governo federal e representantes da sociedade civil, mas ainda não há uma data definida para sua implementação.

Segundo integrantes do governo ouvidos pela imprensa, o adiamento ocorreu porque não houve tempo suficiente para finalizar a composição do conselho e concluir as definições sobre sua estrutura de funcionamento. Além disso, o início do período de restrições previsto pela legislação eleitoral, em vigor desde sábado (4), inviabilizou o lançamento oficial da iniciativa.

O projeto foi anunciado em junho pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante um evento na Universidade Federal do ABC (UFABC). Na ocasião, o ministro afirmou que a política externa passou a ser um tema de interesse amplo da sociedade e defendeu a criação de um espaço permanente para a participação de diferentes segmentos sociais nas discussões sobre relações internacionais.

A proposta prevê que o Conpeb tenha caráter consultivo e permanente, realizando reuniões semestrais e podendo criar até seis subcolegiados temáticos. A expectativa é de que as decisões sejam tomadas por consenso e que o financiamento das atividades seja custeado com recursos públicos, buscando garantir ampla participação dos integrantes.

A intenção inicial do governo é reunir representantes de universidades, centros de pesquisa, especialistas, professores e organizações da sociedade civil ligadas à área de relações internacionais.

Enquanto o projeto permanece em análise, o governo afirma que seguirá debatendo o modelo de funcionamento do conselho antes de definir uma nova data para seu lançamento.