Gilmar defende pacto entre Poderes e amplia debate sobre reformas institucionais

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu a construção de um acordo entre os Poderes para promover mudanças mais amplas no funcionamento das instituições brasileiras. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino apresentar uma proposta voltada à reforma do Judiciário.

Embora tenha demonstrado apoio à iniciativa de Dino, Gilmar afirmou que as mudanças não devem se restringir apenas ao sistema de Justiça. Para ele, é necessário discutir ajustes administrativos e legislativos que envolvam também o Executivo e o Legislativo.

Segundo o decano da Corte, há falhas estruturais em diferentes áreas do Estado que exigem revisão. Ele citou, inclusive, a necessidade de reavaliar benefícios concedidos a magistrados, lembrando decisões recentes que limitaram pagamentos adicionais a integrantes do Judiciário.

Gilmar argumentou que o momento exige uma articulação conduzida pelo presidente da República em conjunto com o Congresso Nacional, com o objetivo de estabelecer um pacto institucional capaz de reorganizar competências e reduzir conflitos entre os Poderes.

O ministro relembrou ainda sua participação em iniciativas anteriores de modernização do sistema de Justiça, como acordos institucionais firmados em anos anteriores para dar maior eficiência à administração pública.

Entre os pontos defendidos por Flávio Dino estão punições mais rígidas para casos de corrupção envolvendo juízes, membros do Ministério Público, advogados e servidores ligados ao Judiciário. A proposta recebeu apoio de integrantes da Corte, mas alguns ministros avaliam que outros temas também precisam entrar no debate.

Nos bastidores, magistrados citam a necessidade de revisar o funcionamento de órgãos reguladores, regras de comissões parlamentares de investigação e até dispositivos da legislação sobre impeachment.

Dentro do Supremo, há também expectativa para que o presidente da Corte, Edson Fachin, possa liderar uma interlocução mais ampla com os demais Poderes, ampliando o debate institucional para além das mudanças internas no Judiciário.

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