Geraldo Alckmin se reúne com Félix Mendonça Júnior para discutir crise do cacau na Bahia

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (4), em Brasília, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) para tratar da crise enfrentada pelos produtores de cacau, especialmente na Bahia.

Foto:Divulgação

Félix preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira no Congresso e solicitou a audiência após protocolar requerimento na Câmara pedindo esclarecimentos ao governo sobre os efeitos das importações de cacau por meio do regime especial conhecido como drawback.

Pedido de suspensão do drawback

Durante a reunião, o parlamentar defendeu a suspensão preventiva do mecanismo para o setor cacaueiro. O drawback permite a importação de insumos com isenção de tributos federais para posterior industrialização e reexportação.

Segundo o deputado, o instrumento tem provocado distorções no mercado interno, com aumento de estoques e pressão sobre os preços pagos ao produtor nacional.

A arroba do cacau, que chegou a ser negociada a cerca de R$ 1.200 em julho de 2025, recuou para aproximadamente R$ 230 no início de 2026. A queda impacta principalmente pequenos e médios produtores da Bahia e do Pará, principais estados produtores do país.

De acordo com dados do ministério comandado por Alckmin, no acumulado de 12 meses até agosto de 2025, o cacau foi o segundo item mais importado via drawback, somando US$ 441,6 milhões — volume que representou mais de 99% das compras externas da amêndoa no período. O vice-presidente se comprometeu a analisar a demanda apresentada.

Preocupação com origem do produto importado

Outro ponto levantado pelo deputado diz respeito à origem do cacau importado. Parte relevante do produto vem de países africanos como Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Camarões, responsáveis por cerca de 65% da produção mundial.

Segundo o parlamentar, há denúncias internacionais envolvendo trabalho infantil e condições análogas à escravidão nessas regiões. Ele argumenta que produtores brasileiros, que seguem regras ambientais e trabalhistas rígidas, acabam prejudicados por uma concorrência considerada desleal.

Félix também é autor dos projetos de lei 3717/2016 e 5072/2016, que propõem a proibição da importação de cacau e derivados oriundos de locais onde haja comprovação de trabalho infantil ou análogo à escravidão.

A crise do setor ocorre em meio à preocupação com a renda dos produtores e com a preservação do sistema de cultivo conhecido como cabruca, tradicional no sul da Bahia e apontado como importante para a manutenção da Mata Atlântica na região.