Flávio Bolsonaro propõe fim da reeleição e sinaliza abertura política a aliados para 2030

O senador Flávio Bolsonaro apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente da República. A iniciativa é vista como um movimento estratégico para ampliar apoios políticos e fortalecer sua posição no cenário eleitoral.

Pelo texto protocolado no Senado, o chefe do Executivo federal ficaria impedido de disputar um segundo mandato consecutivo. Na prática, a medida funcionaria como um recado a possíveis aliados de que, caso eleito, o senador não concorreria novamente em 2030, abrindo espaço para outros nomes.

Nos bastidores, a proposta é interpretada como um gesto direcionado a lideranças políticas e partidos que buscam viabilidade eleitoral no futuro, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, apontado como um dos potenciais candidatos à Presidência nos próximos anos.

Apesar da repercussão política, a avaliação no Congresso é de que a aprovação da PEC ainda em 2026 é improvável, sobretudo por se tratar de um ano eleitoral. Propostas semelhantes já enfrentaram dificuldades para avançar, mesmo tendo obtido apoio em fases anteriores de tramitação.

Para ser aprovada, uma emenda constitucional precisa do apoio de três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado.

Aliados de Flávio, no entanto, acreditam que a proposta pode ganhar força a partir de 2027, caso ele seja eleito presidente. Nesse cenário, a regra passaria a valer já para o mandato seguinte, impedindo sua própria reeleição.

A PEC apresentada não altera o tempo de mandato, que permaneceria em quatro anos, nem estende a proibição de reeleição para outros cargos eletivos. A estratégia busca reduzir resistências entre parlamentares, principalmente aqueles que pretendem disputar novos mandatos.

Outro ponto levantado por apoiadores do senador é que a proposta serviria para rebater críticas de que o grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro pretende se perpetuar no poder.

Ainda assim, a medida teve impacto limitado até o momento. Lideranças do chamado centrão seguem avaliando outros fatores, como desempenho em pesquisas e articulações regionais, antes de definir eventuais alianças para a disputa presidencial.

Mesmo com a sinalização política, interlocutores de Tarcísio de Freitas afirmam que o apoio ao senador não depende diretamente da proposta e deve ocorrer independentemente da tramitação da PEC.

Atualmente, diferentes iniciativas com o mesmo objetivo tramitam no Congresso. Em 2024, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que também prevê o fim da reeleição, mas o texto ainda não foi analisado pelo plenário.

O debate sobre o modelo de mandatos no Brasil segue aberto e deve ganhar força nos próximos anos, especialmente diante das discussões sobre alternância de poder e equilíbrio institucional.