Fachin defende harmonia entre Congresso e STF durante sessão dos 200 anos da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (6) que o Parlamento e o Judiciário devem atuar de forma harmônica e independente. A declaração foi feita durante a sessão solene em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados.

Durante o discurso, Fachin ressaltou que os dois poderes “não se enfrentam nem se substituem”, mas se sustentam mutuamente para garantir legitimidade e eficácia institucional.

Segundo o ministro, o STF participa da celebração reafirmando seu compromisso de proteger a Constituição e assegurar o ambiente democrático necessário para que o Parlamento exerça livremente a representação popular.

“O Supremo vem reafirmar seu dever constitucional de garantir o espaço democrático onde o Parlamento atua com liberdade”, declarou.

Fachin também destacou a importância da Câmara dos Deputados para a democracia brasileira, afirmando que é no Legislativo que “se expressa a vontade plural do povo brasileiro”. O magistrado ainda defendeu que o Estado deve atuar em benefício da população e não em interesse próprio.

As declarações acontecem em meio ao aumento da tensão entre integrantes do Congresso Nacional e ministros do STF. Parlamentares têm intensificado críticas à atuação da Corte e defendido medidas como pedidos de impeachment contra ministros, sob alegação de interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo.

Nos bastidores, integrantes do Supremo avaliam que parte dessas críticas vem sendo utilizada como pauta política e eleitoral por grupos do Congresso. Há também expectativa de que futuras propostas no Parlamento busquem limitar poderes da Corte ou ampliar mecanismos de controle sobre ministros.

Diante desse cenário, ministros do STF articulam medidas para reduzir o desgaste institucional, entre elas discussões sobre uma possível reforma no Judiciário e a criação de um código de ética para a Corte, defendida por Fachin.