Ex-ministros de Bolsonaro publicam vídeo com apoio a Flávio e juristas apontam possível propaganda antecipada

Dois ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro divulgaram nas redes sociais um vídeo em que manifestam apoio público a Flávio Bolsonaro para as eleições de 2026. A publicação provocou questionamentos de especialistas em direito eleitoral, que veem indícios de propaganda antecipada.

Foto: Reprodução/Instagram

Na gravação, aparecem o ex-ministro do Turismo Gilson Machado e o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Em um trecho, Machado afirma que é preciso “correr atrás da eleição de Flávio Bolsonaro no Nordeste neste ano”. Já Queiroga declara: “Agora, em 2026, você que é admirador de Jair Bolsonaro, vota no Flávio Bolsonaro”.

Pela legislação eleitoral, a campanha só pode começar oficialmente após 15 de agosto do ano do pleito. Antes desse prazo, pedidos explícitos de voto podem ser enquadrados como propaganda irregular, com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil — ou valor equivalente ao custo da divulgação, caso seja superior.

Defesa e divergência jurídica

Procurado, Queiroga afirmou que a manifestação não configura propaganda antecipada, mas sim o exercício do direito à livre expressão política. Segundo ele, não houve pedido formal de voto nem referência a cargo específico em disputa. Machado e o partido ao qual é filiado não se manifestaram até a publicação da reportagem.

Especialistas, no entanto, avaliam de forma diferente. O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro afirmou que há “nitidamente” caráter de propaganda antecipada, mesmo sem menção direta ao cargo pretendido. Ele destacou que a condição de pré-candidato de Flávio é pública.

O advogado Delosmar Mendonça Junior, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), também entende que a fala pode ser enquadrada como pedido explícito de voto, elemento central para caracterização da infração. Caso haja representação formal, caberá ao TSE analisar e, se for o caso, aplicar sanções.

Reação política

A publicação ocorreu dois dias após Machado compartilhar outro conteúdo em que aparece fixando um adesivo com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”.

O deputado federal Lindbergh Farias acionou o TSE contra Machado e Flávio, alegando prática de propaganda antecipada. Segundo o parlamentar, o material reúne elementos típicos de campanha, como identificação nominal do beneficiário, referência ao pleito e mensagem de apoio eleitoral explícita.

Na representação, ele solicita a retirada do conteúdo, aplicação de multa e envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possível abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Em resposta, Machado classificou a iniciativa como “cortina de fumaça”, associando a medida a críticas envolvendo o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O episódio ocorre em meio a um cenário de tensão pré-eleitoral, no qual manifestações públicas de apoio político passam a ser analisadas sob o crivo da Justiça Eleitoral, especialmente diante da proximidade do calendário oficial das eleições de 2026.