Deputado propõe zerar ICMS dos combustíveis na Bahia durante alta internacional do petróleo

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a suspensão temporária da cobrança do ICMS sobre combustíveis no estado enquanto durar a escalada internacional do preço do petróleo.

Foto: Divulgação/Arquivo

A proposta surge em meio aos impactos provocados pela tensão geopolítica envolvendo Estados Unidos e Irã, que tem pressionado os preços do petróleo no mercado global e refletido diretamente no valor dos combustíveis no Brasil.

Segundo o parlamentar, a medida estadual poderia reforçar as ações anunciadas recentemente pelo Governo Federal do Brasil para conter o aumento do diesel. O pacote inclui a desoneração total de PIS/Cofins sobre o combustível, subsídios ao setor produtivo e a criação de uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, como forma de compensação fiscal.

De acordo com Correia, o modelo adotado atualmente na Bahia estabelece um valor fixo de ICMS por litro de combustível, que corresponde a cerca de R$ 1,57 na gasolina e R$ 1,17 no diesel. Para o deputado, esse formato contribui para elevar o peso dos tributos no preço final pago pelo consumidor.

Na avaliação do líder oposicionista, os combustíveis exercem forte influência sobre a inflação, sobretudo em estados com grande dependência do transporte rodoviário para circulação de mercadorias, como é o caso da Bahia.

Correia argumenta ainda que a eventual perda de arrecadação poderia ser compensada pelo aumento do consumo decorrente da redução dos preços e pela maior movimentação econômica, que elevaria a receita de outros tributos ligados à atividade econômica.

Para o deputado, a suspensão temporária do imposto seria uma alternativa para reduzir os impactos da crise internacional sobre a população baiana e sobre setores produtivos que dependem diretamente do transporte.