Deputada do PT pede investigação da PGR sobre vídeo com IA exibido em convenção de Flávio Bolsonaro

A deputada federal Dandara (PT-MG) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que seja investigada a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.

No material apresentado durante o evento, uma versão sintética do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece manifestando apoio ao filho. O vídeo utiliza recursos de inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-chefe do Executivo, que atualmente cumpre prisão domiciliar e está impedido de realizar manifestações de caráter político.

Na gravação, a versão criada por IA afirma que se trata de uma simulação de sua imagem e de sua voz, justificando a ausência física em razão da decisão judicial que o mantém em prisão domiciliar.

No documento enviado à PGR, Dandara sustenta que a utilização da tecnologia pode configurar propaganda eleitoral irregular e crime eleitoral. A parlamentar argumenta que o uso de "deep fake" — técnica capaz de criar ou modificar imagens, vídeos e áudios para simular pessoas — é vedado por normas da Justiça Eleitoral.

A deputada também destaca que Jair Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos, o que, segundo ela, impediria qualquer participação em atos de campanha ou convenções eleitorais, ainda que por meio de conteúdo gerado por inteligência artificial.

Em nota incluída no pedido de investigação, Dandara afirma que a campanha de Flávio Bolsonaro deve responder pelo episódio, defendendo que a exibição do vídeo representa uma possível violação da legislação eleitoral. Até o momento, não houve manifestação pública da campanha do senador sobre o pedido apresentado à Procuradoria-Geral da República.

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