Cúpula do Congresso resiste a proposta de anistia defendida pela oposição

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, não demonstram disposição para avançar com a PEC da anistia articulada por parlamentares da oposição nesta segunda-feira (11).

A proposta voltou a ganhar força após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de janeiro.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, iniciou a coleta de assinaturas para apresentar a emenda constitucional, argumentando que o Congresso precisa reagir às decisões individuais tomadas no Supremo.

Apesar da mobilização da oposição, interlocutores das presidências da Câmara e do Senado afirmam que não há interesse em ampliar o confronto institucional com o STF. A avaliação dentro da cúpula do Legislativo é de que a própria Corte pode revisar ou reduzir as penas aplicadas aos condenados, o que diminuiria a pressão política sobre o tema.

Além disso, líderes partidários avaliam que o calendário eleitoral dificulta o avanço de uma proposta de emenda constitucional, que exige ampla discussão e articulação política.

Nos bastidores, integrantes do centrão também indicam resistência à iniciativa. Parlamentares de partidos do bloco consideram improvável que a PEC da anistia consiga apoio suficiente para prosperar no Congresso Nacional.