Câmara aprova recondução do baiano Edvaldo Nilo ao Conselho Nacional do Ministério Público

Jurista foi confirmado com ampla maioria de votos e seguirá representando a Câmara no CNMP

Com ampla margem de aprovação, o jurista baiano Edvaldo Nilo de Almeida foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão foi tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), em votação que registrou 411 votos favoráveis e apenas seis contrários.

A nova indicação confirma a confiança do Parlamento no trabalho desempenhado por Edvaldo durante seu primeiro mandato, iniciado em 2023, quando assumiu a vaga de representação da Câmara no colegiado responsável pela fiscalização administrativa e disciplinar do Ministério Público brasileiro.

Foto: Pedro França / Agência Senado

Trajetória acadêmica e profissional sólida

Natural de Salvador, onde nasceu em janeiro de 1981, Edvaldo Nilo formou-se em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs), em 2003. Desde então, construiu uma trajetória marcada pelo estudo e pela atuação jurídica em diversas frentes.

O conselheiro possui mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Acadêmico de Direito Público (IDP) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente, desenvolve dois pós-doutorados — um na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e outro em instituição associada à Universidade de Coimbra, em Portugal.

Além de sua função no CNMP, Edvaldo é procurador do Distrito Federal e advogado com atuação nas áreas tributária, financeira, administrativa, regulatória e constitucional. Também já exerceu o cargo de conselheiro da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal).

Reconhecimento no plenário

Após o resultado da votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Motta, fez questão de destacar o trabalho do conselheiro e desejar-lhe sucesso no novo ciclo.

“Parabenizo Vossa Excelência pelo resultado expressivo e pelo trabalho exemplar desempenhado no Conselho Nacional do Ministério Público. A Câmara deposita novamente sua confiança em sua condução técnica e responsável. Que o próximo mandato seja ainda mais produtivo e comprometido com a defesa das instituições”, afirmou Motta.

A fala foi recebida com aplausos no plenário e interpretada como um gesto de reconhecimento ao desempenho de Edvaldo Nilo, que tem se destacado pela postura conciliadora e pelo rigor técnico em temas sensíveis relacionados à atuação do Ministério Público.

Função estratégica do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público é o órgão responsável por fiscalizar a atuação administrativa e financeira do MP e garantir o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. O colegiado conta com 14 integrantes, entre representantes do Ministério Público, da Câmara dos Deputados, do Senado, da OAB e da sociedade civil.

O CNMP é atualmente presidido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tem papel central na manutenção da transparência e da responsabilidade institucional do Ministério Público brasileiro.

Além dos representantes do Legislativo, sete conselheiros são indicados pelo próprio Ministério Público, enquanto os demais nomes são submetidos a sabatina e aprovação pelo Senado Federal antes da nomeação oficial pelo Presidente da República.

Continuidade e compromisso

Com a recondução aprovada, Edvaldo Nilo se prepara para um novo mandato em que pretende aprofundar pautas voltadas ao fortalecimento da ética, da eficiência e da transparência no âmbito do Ministério Público.

Fontes próximas ao conselheiro indicam que ele deve priorizar aperfeiçoamentos nos mecanismos de controle interno, inovações na gestão pública e iniciativas de aproximação entre o CNMP e a sociedade civil.

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