Chanceler afirma ao STF que visita de assessor de Trump a Bolsonaro pode representar ingerência externa

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um assessor do presidente dos Estados Unidos pode ser interpretada como uma possível ingerência em assuntos internos do Brasil.

A manifestação foi enviada ao STF após Moraes solicitar esclarecimentos ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil sobre a presença no país de Darren Beattie, conselheiro do ex-presidente americano Donald Trump.

No ofício encaminhado ao Supremo, Mauro Vieira afirmou que a visita de um representante estrangeiro a um ex-chefe de Estado brasileiro em ano eleitoral pode caracterizar interferência externa no cenário político nacional.

Segundo o chanceler, o princípio da não intervenção em assuntos internos de outros países é reconhecido no direito internacional e já foi reiterado pela Corte Internacional de Justiça. Ele também destacou que esse princípio está previsto na Organização dos Estados Americanos (OEA) e integra as normas que orientam a política externa brasileira, conforme a Constituição Federal.

A visita de Beattie a Bolsonaro chegou a ser autorizada por Alexandre de Moraes. No entanto, a defesa do ex-presidente solicitou posteriormente a alteração da data do encontro.

O caso ocorre em meio ao período pré-eleitoral no Brasil, o que aumentou a atenção das autoridades sobre possíveis influências externas no cenário político do país.