Capitão Alden diz que indicação de emenda respeitou a legislação após ser citado em investigação da PF

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) divulgou uma nota de esclarecimento neste sábado (11) após ser mencionado em reportagens sobre a investigação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares envolvendo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

De acordo com as informações divulgadas, Alden aparece entre os parlamentares apontados pela investigação como um dos responsáveis pela formalização de pedidos de recursos que, segundo a Polícia Federal, teriam sido direcionados por Valdemar. Também foram citados o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

A apuração ganhou repercussão após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. A decisão foi baseada em indícios de que o dirigente partidário teria influenciado a destinação de recursos do Orçamento da União mesmo sem exercer mandato parlamentar.

Na manifestação, Capitão Alden afirmou que a emenda mencionada nas reportagens pertence à modalidade de emenda de comissão, prevista na legislação orçamentária e utilizada para financiar políticas públicas por meio das comissões permanentes do Congresso Nacional.

Segundo o deputado, todos os partidos com representação no Legislativo participam da distribuição das cotas dessas emendas, seguindo os procedimentos institucionais estabelecidos.

Alden também declarou que, no âmbito do Partido Liberal, as indicações são definidas pela liderança da legenda e posteriormente formalizadas pelos parlamentares, sempre em conformidade com a legislação, os critérios de transparência e os mecanismos de fiscalização.

O parlamentar negou ter tratado da emenda diretamente com Valdemar Costa Neto ou com qualquer pessoa indicada pelo presidente do partido. Conforme a nota, a indicação ocorreu dentro das atribuições regulares do mandato parlamentar e em conformidade com as normas vigentes.

O deputado ressaltou ainda que sua atuação limita-se à indicação do recurso e do ente beneficiário. Segundo ele, todas as etapas posteriores — como celebração de convênios, licitações, contratação de empresas, execução das obras ou serviços, fiscalização e prestação de contas — são de responsabilidade dos gestores públicos e dos órgãos competentes.

Na nota, Alden também destacou que parlamentares não executam recursos públicos, não realizam pagamentos nem participam da gestão administrativa ou financeira das emendas.

O deputado acrescentou que os recursos citados nas reportagens foram executados pelos órgãos responsáveis e submetidos aos procedimentos legais de prestação de contas previstos na legislação.

Por fim, Capitão Alden afirmou que representa todo o estado da Bahia e que a destinação de emendas para qualquer município baiano é legítima, desde que observados os critérios legais e o interesse público. O parlamentar declarou ainda permanecer à disposição das autoridades para prestar eventuais esclarecimentos que venham a ser solicitados no curso das investigações.