Campanha de Flávio Bolsonaro promete revisar reforma tributária e reduzir IVA

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pretende revisar pontos da reforma tributária caso o candidato seja eleito presidente. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (18) pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador do plano de governo, durante evento em Brasília.

Segundo Marinho, uma eventual revisão seria conduzida entre quatro e seis meses após o início de um novo governo. Entre as principais mudanças defendidas está a redução da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), atualmente estimada entre 26,5% e 28%.

O senador afirmou que o percentual poderia chegar a 21% caso fossem retirados determinados subsídios concedidos a setores específicos. No entanto, durante a apresentação, não foram detalhadas quais categorias perderiam benefícios nem quais medidas seriam adotadas para alcançar a redução.

Marinho afirmou que profissionais liberais e empresas do setor de serviços estariam entre os segmentos prejudicados pelo atual desenho da reforma. Na avaliação dele, a carga elevada poderia estimular práticas como evasão fiscal e contrabando. O coordenador, porém, não explicou se a campanha pretende criar benefícios tributários específicos para essas áreas.

Críticas ao modelo atual

Durante o evento da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), Marinho classificou o modelo aprovado para a reforma tributária como desequilibrado. Para ele, a condução do processo pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva não teria estabelecido uma estratégia única, deixando espaço para diferentes setores pressionarem por regimes especiais e exceções.

O senador também citou a previsão de aproximadamente R$ 6 trilhões em subsídios e fundos ao longo de dez anos. Segundo ele, parte desses recursos deveria ser direcionada de forma mais equilibrada para segmentos com menor capacidade de articulação política.

Apesar das críticas, Marinho afirmou que a intenção da campanha não é interromper a reforma tributária. A proposta, segundo ele, seria preservar os pontos considerados positivos e modificar aqueles avaliados como prejudiciais.

Petrobras

Outro tema abordado durante o encontro foi o futuro da Petrobras. Marinho afirmou que não existe, neste momento, uma proposta de privatização da estatal. Caso Flávio Bolsonaro seja eleito, entretanto, a empresa deverá passar por uma avaliação de eficiência, assim como outras companhias controladas pelo governo federal.

O coordenador indicou ainda que uma eventual gestão de Flávio poderá manter a política adotada durante o governo Jair Bolsonaro de venda de ativos da Petrobras, incluindo unidades como refinarias e estruturas de distribuição.

Marinho citou como exemplo a venda de campos considerados maduros, defendendo que a transferência para a iniciativa privada teria contribuído para aumentar a produtividade e gerar empregos e arrecadação.

Posição sobre as bets

Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio, também participou do evento e criticou a política do governo Lula para as plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets.

Gaspar afirmou que a regulamentação adotada pelo governo teria ampliado o acesso às apostas. Apesar da crítica, ele disse que Flávio ainda não definiu uma posição sobre a proibição completa das plataformas.

A campanha defende, segundo o candidato a vice, regras mais rígidas para o setor, mas ainda sem apresentar detalhes sobre como seria implementada uma eventual mudança.

Entre outros pontos do programa apresentados por Marinho e Gaspar estão a criação de cinco presídios federais e a redução da estrutura administrativa do governo, incluindo a possibilidade de diminuir o número de ministérios.