Alcolumbre sinaliza tramitação sem urgência para PEC que acaba com escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (2) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 deverá passar por pelo menos uma comissão da Casa antes de ser analisada em plenário. Segundo ele, a definição sobre o rito de tramitação será discutida com os líderes partidários na próxima semana.

Alcolumbre destacou que o Senado pretende realizar uma análise cuidadosa da matéria e descartou qualquer votação acelerada. Para o parlamentar, a Casa tem a responsabilidade de debater o tema com profundidade e não apenas ratificar a decisão tomada pela Câmara dos Deputados, que aprovou a proposta na semana passada com ampla maioria.

Durante discurso no plenário, o senador lembrou que a Câmara levou cerca de cinco meses para concluir a apreciação do texto e defendeu que o Senado utilize um prazo adequado para ouvir trabalhadores, empresários, especialistas e demais setores impactados pela mudança nas regras trabalhistas.

A proposta aprovada pelos deputados estabelece a obrigatoriedade de duas folgas semanais para os trabalhadores, sendo uma delas, preferencialmente, aos domingos. Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado, com o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores.

Nos bastidores, o tema tem mobilizado diferentes grupos. Integrantes do governo federal defendem uma tramitação mais rápida da matéria, enquanto representantes do setor empresarial pedem mais tempo para discussão dos impactos econômicos da medida.

Alcolumbre também reforçou que existe uma demanda entre os senadores para que projetos relevantes sejam analisados pelas comissões temáticas antes da votação em plenário. Segundo ele, o Senado busca preservar seu papel de revisão legislativa e garantir um debate amplo sobre propostas de grande alcance.

Além da ampliação do período de descanso semanal, a PEC prevê uma redução gradual da jornada máxima de trabalho. Pela regra aprovada na Câmara, a carga horária semanal passaria das atuais 44 horas para 42 horas após 60 dias da promulgação da emenda. Um ano depois, ocorreria uma nova redução, fixando o limite em 40 horas semanais.

A expectativa é que as discussões sobre o futuro da proposta ganhem força nas próximas semanas, quando os líderes partidários definirão os próximos passos para a tramitação do texto no Senado Federal.