Às vésperas de julgamento no STF, Eduardo Bolsonaro volta a defender sanções contra Alexandre de Moraes

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro voltou a defender a aplicação de sanções dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu nesta segunda-feira (15), um dia antes do julgamento da ação penal em que ele é acusado de coação no curso do processo.

Em publicação nas redes sociais, Eduardo afirmou que o Supremo estaria prestes a condená-lo em uma suposta reação ao presidente norte-americano Donald Trump. O ex-parlamentar também defendeu a retomada de medidas restritivas contra Moraes, alegando que elas seriam necessárias diante do que classificou como violações de direitos.

Atualmente residindo nos Estados Unidos, onde está desde fevereiro de 2025, Eduardo questionou as acusações apresentadas contra ele e argumentou que suas articulações com integrantes do governo americano não poderiam ser interpretadas como atividade criminosa.

Julgamento acontece nesta terça-feira

O processo contra Eduardo Bolsonaro será analisado nesta terça-feira (16) pela Primeira Turma do STF. Além de Alexandre de Moraes, participam do julgamento os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A Defensoria Pública da União, responsável pela representação do ex-deputado após a ausência de indicação de advogado particular, solicitou a convocação de outro ministro para compor o colegiado, alegando que a Primeira Turma opera com uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O pedido, entretanto, foi rejeitado por Moraes.

Acusação envolve atuação nos Estados Unidos

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria atuado em território norte-americano para pressionar autoridades brasileiras e influenciar o andamento do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, no qual seu pai, Jair Bolsonaro, foi condenado.

A acusação sustenta que o ex-deputado buscou apoio junto ao governo dos Estados Unidos para adoção de medidas contra autoridades brasileiras, incluindo sanções econômicas e restrições diplomáticas. Entre as iniciativas citadas está a defesa da aplicação da chamada Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, mecanismo utilizado pelos EUA para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.

Defesa foi assumida pela DPU

Como Eduardo Bolsonaro não apresentou advogado para atuar no processo, a Defensoria Pública da União foi designada para sua defesa. Durante a fase de instrução, foi marcada uma audiência por videoconferência para o interrogatório do acusado, mas ele não compareceu ao ato.

A decisão da Primeira Turma do STF poderá definir os próximos passos da ação penal e representar mais um capítulo na disputa entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes da Suprema Corte.