Zema intensifica críticas ao STF e defende mudanças na composição da Corte

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, voltou a fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante participação em um evento realizado em Nova York nesta terça-feira (12).

Durante discurso na Brazil Week promovida pelo Lide, Zema afirmou que, caso seja eleito presidente, pretende defender o impeachment de ministros da Corte e endureceu o tom ao declarar que “frutas podres” não permanecerão no STF.

A fala ocorreu em referência à recente rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo.

O ex-governador também apresentou propostas relacionadas ao funcionamento da Corte. Entre elas, a criação de idade mínima de 60 anos para nomeação de ministros, defendendo que os integrantes do STF cheguem ao cargo após uma longa trajetória jurídica ou acadêmica.

Além disso, Zema criticou decisões monocráticas de ministros do Supremo. Segundo ele, medidas individuais que suspendem decisões aprovadas pelo Congresso Nacional comprometem o equilíbrio entre os Poderes.

A declaração foi feita após o ministro Alexandre de Moraes suspender os efeitos da chamada Lei da Dosimetria.

O ex-governador afirmou ainda que decisões desse tipo enfraquecem o papel do Legislativo e questionou a possibilidade de o Congresso ter suas decisões anuladas por atos individuais de ministros.

Nos últimos dias, Zema também passou a ser alvo de questionamentos no STF. O ministro Gilmar Mendes encaminhou representação a Moraes solicitando apuração sobre um vídeo compartilhado pelo político nas redes sociais.

A publicação utilizava sátiras envolvendo os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, em referência a decisões relacionadas à CPI do Crime Organizado do Senado.

Após o pedido, Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre eventual inclusão de Zema em investigação.