Zema é intimado em ação movida por Gilmar Mendes e afirma que seguirá fazendo críticas

O pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, foi oficialmente intimado pela Justiça Federal nesta segunda-feira (1º) em uma ação penal por calúnia movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Com a notificação, Zema terá prazo de 15 dias para apresentar sua manifestação no processo.

A medida foi determinada pelo juiz federal José Carlos Machado Junior, da Justiça Federal em Minas Gerais, após solicitação encaminhada pelo Superior Tribunal de Justiça, onde o caso está em tramitação. O cumprimento da intimação foi registrado oficialmente nesta segunda-feira.

Zema reage nas redes sociais

Após a notificação, o ex-governador de Minas Gerais divulgou um vídeo em suas redes sociais criticando a ação judicial. Na gravação, ele afirmou estar indignado com o processo e declarou que continuará se posicionando sobre temas que considera relevantes para o debate público.

Segundo Zema, a ação foi motivada por declarações feitas anteriormente envolvendo o ministro Gilmar Mendes. O político também afirmou confiar que a Justiça analisará o caso de forma adequada.

Caso surgiu após publicação de vídeo

A origem da ação remonta a um vídeo publicado por Zema em março deste ano nas redes sociais. No conteúdo, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram retratados de forma satírica em uma produção que fazia referências a investigações relacionadas ao chamado "caso Master".

Posteriormente, Gilmar Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news. O magistrado entendeu que as publicações continham conteúdo calunioso ao associá-lo a supostas irregularidades.

Mesmo após o episódio, Zema continuou divulgando vídeos críticos nas redes sociais, incluindo uma série intitulada “Intocáveis”, que utilizava recursos de inteligência artificial para criar representações satíricas de autoridades públicas.

PGR defendeu tramitação no STJ

A Procuradoria-Geral da República analisou o caso e entendeu que o processo deveria ser encaminhado diretamente ao STJ, por considerar que os fatos investigados teriam ocorrido quando Zema ainda exercia o cargo de governador de Minas Gerais.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia ao tribunal em maio. Desde então, o caso segue sob análise da Corte.

O STJ informou que o processo tramita sob segredo de Justiça e, por essa razão, não divulga detalhes sobre o andamento da ação. Já a equipe de Romeu Zema afirmou que não comentará o assunto além das declarações feitas pelo político em suas redes sociais.