Uso de jatinhos privados por autoridades cresce e levanta questionamentos sobre conflito de interesses

O uso de aeronaves privadas por autoridades dos três Poderes tem sido mais frequente do que se imagina. Registros de embarque no terminal executivo do aeroporto de Brasília mostram que, ao longo de 2025, ao menos quatro ministros do governo federal, quatro do Supremo Tribunal Federal e 58 parlamentares utilizaram jatinhos particulares.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Entre os usuários estão 38 deputados federais e 20 senadores, que recorreram a aeronaves pertencentes a empresários, empresas de táxi aéreo e, em alguns casos, aos próprios políticos.

Um dos episódios envolve o presidente da Câmara, Hugo Motta (PP-PB), que utilizou um avião disponibilizado pelo empresário Marcelo Perboni para participar de um funeral familiar de outro parlamentar. Segundo a assessoria do empresário, o transporte teve caráter pessoal.

Outro caso citado é o do senador Otto Alencar (PSD), que realizou três viagens em aeronaves ligadas à empresa Prime You, que teve entre seus sócios o empresário Daniel Vorcaro. O senador afirmou que aceitou convite de um advogado para compartilhar os voos e disse desconhecer a origem da aeronave.

Também aparece na lista o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que fez múltiplas viagens em aeronave vinculada a um empresário do grupo JBS.

No Judiciário, registros indicam o uso frequente do terminal executivo por ministros como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Em alguns casos, as viagens coincidem com relações profissionais envolvendo empresas ou advogados ligados aos voos, o que tem gerado questionamentos.

Já no Executivo, o uso de jatinhos privados é menos comum, já que ministros têm acesso a aeronaves da Força Aérea Brasileira. Ainda assim, nomes como Rui Costa e Sidônio Palmeira também aparecem em registros de voos privados.

Especialistas apontam que, embora o uso de jatinhos particulares não seja ilegal por si só, a prática pode levantar suspeitas quando envolve empresários ou pessoas com interesses diretos em decisões políticas ou judiciais. Nesses casos, pode haver configuração de conflito de interesses, especialmente se houver contrapartidas indiretas.

Para estudiosos da área, a legislação atual ainda apresenta brechas, permitindo situações que, embora não sejam explicitamente ilegais, podem comprometer a transparência. Há, por isso, a defesa de regras mais rígidas e de uma regulamentação mais clara sobre a atuação de interesses privados junto a agentes públicos.