TSE dá 24 horas para Meta detalhar atuação do canal “Exército do Lula” no WhatsApp
Por Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta apresente, no prazo de 24 horas, um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão foi tomada na quinta-feira (22), após solicitação da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno presidencial com Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro quer que a empresa responsável pelo WhatsApp esclareça se identificou ações coordenadas entre contas e canais, publicações replicadas de forma sistemática e possíveis estratégias para ampliar artificialmente o alcance de conteúdos políticos.
A Meta também deverá explicar os critérios utilizados para distinguir mobilizações legítimas de práticas que possam representar irregularidades eleitorais. O relatório deverá incluir informações sobre engajamento, distribuição das mensagens, alcance das publicações e eventual utilização de impulsionamento pago.
Google e X também terão de prestar informações
A determinação alcança ainda o Google e a plataforma X, que deverão informar, dentro do mesmo prazo, se identificaram movimentações coordenadas relacionadas a termos de busca e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro.
A campanha de Flávio Bolsonaro alegou à Justiça Eleitoral que o canal teria incentivado seguidores a pesquisar determinadas expressões no Google e a promover hashtags nas redes sociais. Entre os exemplos citados está a frase “Bolsonaro mandou matar Lula”.
A defesa do canal, por sua vez, sustenta que a mensagem relacionada à expressão foi apresentada em forma de questionamento, e não como uma afirmação sobre o senador.
A solicitação das informações busca verificar se as plataformas cumpriram as medidas de integridade eleitoral apresentadas ao TSE e se há elementos técnicos que justifiquem uma investigação mais aprofundada.
Especialistas apontam diferença entre mobilização e fraude
Especialistas ouvidos pela imprensa ressaltam que a organização de apoiadores para compartilhar conteúdos, realizar pesquisas ou promover hashtags não caracteriza, por si só, uma infração eleitoral.
A avaliação jurídica depende da existência de elementos adicionais, como uso de contas falsas, identidades fraudulentas, dissimulação da origem das publicações ou outras práticas que possam indicar manipulação.
A regulamentação eleitoral admite ações coordenadas de mobilização política, desde que respeitadas as regras vigentes. Por isso, a análise solicitada pelo ministro deverá considerar não apenas a existência de coordenação, mas também a maneira como ela foi realizada e seus possíveis efeitos.
Até a publicação das reportagens consultadas, a Meta não havia respondido aos questionamentos da imprensa sobre o caso.
Canal já foi alvo de decisões judiciais
A disputa em torno do “Exército do Lula” já provocou decisões anteriores no TSE. Em outubro, houve uma determinação para suspender o canal, posteriormente revertida. Em seguida, o ministro condicionou sua continuidade ao registro da ferramenta perante a Justiça Eleitoral.
O canal reúne milhões de inscritos e é utilizado para divulgar conteúdos e orientações aos apoiadores de Lula. A nova determinação acrescenta uma etapa de análise técnica ao caso, mas não representa, por si só, uma conclusão de que houve irregularidade eleitoral.
O resultado da apuração dependerá das informações fornecidas pelas plataformas e da avaliação da Justiça Eleitoral sobre os dados apresentados.
Comentários