TSE deve publicar acórdão sobre cassação de Cláudio Castro sem definir sucessão no RJ

O Tribunal Superior Eleitoral deve divulgar na próxima segunda-feira o acórdão referente ao julgamento que resultou na cassação do mandato do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

A publicação do documento formaliza os votos e discussões da Corte Eleitoral e permitirá o avanço da análise no Supremo Tribunal Federal, que discute como será definida a sucessão no comando do estado.

Foto: Divulgação/Governo do RJ/Arquivo

Debate sobre nova eleição segue indefinido

Segundo integrantes do TSE, o acórdão não deve abordar a forma de escolha do novo governador, já que esse ponto não foi debatido durante o julgamento.

No STF, ministros analisam ações que tratam justamente desse tema. Há divergência entre os magistrados: uma corrente defende a realização de eleição indireta pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, enquanto outra sustenta a convocação de eleições diretas.

Também foi levantada a possibilidade de unificar o processo eleitoral, permitindo que os eleitores escolham, em uma única votação, tanto o governante que completará o mandato atual quanto o próximo titular do cargo.

Julgamento aguarda retomada

O ministro Flávio Dino solicitou mais tempo para analisar o caso e aguarda a publicação do acórdão antes de apresentar seu voto.

Após a divulgação do documento, o processo poderá voltar à pauta do STF, a depender da decisão do presidente da Corte, Edson Fachin.

Até o momento, parte dos ministros já se manifestou pela eleição indireta, enquanto outra parcela ainda deve votar, mantendo o desfecho em aberto.

Expectativa e cautela

Nos bastidores, há preocupação de que trechos do acórdão sejam interpretados de diferentes formas pelos ministros do Supremo, conforme suas posições no julgamento.

A definição final sobre a sucessão no governo do Rio de Janeiro dependerá da conclusão da análise no STF, que deverá estabelecer o modelo a ser adotado.