TSE convidará União Europeia para acompanhar eleições brasileiras pela primeira vez

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende formalizar nos próximos dias um convite à União Europeia para que acompanhe as eleições brasileiras de 2026 por meio de uma missão internacional especializada. Caso o convite seja aceito, será a primeira vez que o bloco enviará uma equipe oficial para monitorar um processo eleitoral no Brasil.

A iniciativa faz parte de uma estratégia do tribunal para ampliar a participação de observadores internacionais e reforçar a transparência do sistema eleitoral brasileiro. Nos bastidores, Kassio tem defendido que a presença de mais instituições internacionais contribui para fortalecer a confiança no processo de votação e reduzir questionamentos sobre o resultado das urnas.

A missão em negociação é do tipo Missão de Especialistas Eleitorais (EEM, na sigla em inglês), modelo composto por especialistas independentes que acompanham diferentes etapas da eleição durante cerca de dois meses. Ao final dos trabalhos, é produzido um relatório técnico com avaliações e recomendações sobre o processo eleitoral.

Diferentemente das tradicionais Missões de Observação Eleitoral, que contam com delegações maiores e ampla atuação pública, as EEMs possuem caráter mais técnico e discreto, concentrando-se na análise do funcionamento das eleições e da legislação eleitoral.

Em nota, o TSE informou que o convite será encaminhado oficialmente nos próximos dias e destacou que a participação de observadores internacionais segue critérios definidos pela regulamentação da Corte.

Além da possível presença da União Europeia, já estão confirmadas para as eleições de outubro missões da Organização dos Estados Americanos, da União Interamericana de Organismos Eleitorais e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, por meio de sua rede de órgãos eleitorais.

A concretização da participação europeia ainda depende de trâmites diplomáticos junto ao governo federal, uma vez que os convites formais a observadores internacionais são encaminhados pelo Poder Executivo.

Nas eleições de 2022, o Brasil recebeu missões de observação de organizações como a OEA, Uniore, CPLP, Carter Center, Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e Transparencia Electoral. Os relatórios divulgados após o pleito reconheceram a organização do processo eleitoral brasileiro e apresentaram sugestões de aperfeiçoamento relacionadas à fiscalização e à transparência das urnas eletrônicas.

Além da ampliação das missões internacionais, o TSE também autorizou, para as eleições deste ano, uma participação mais ampla da Ordem dos Advogados do Brasil no acompanhamento e fiscalização do processo eleitoral, medida incorporada às resoluções aprovadas pela Corte para o pleito de 2026.