TRT-BA inicia processo para escolha de novo desembargador após nomeação de Margareth Costa ao TST

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) deu início ao processo de escolha de um novo desembargador da Corte após a nomeação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A abertura oficial da vaga foi publicada por meio do edital nº 12/2026, assinado pela presidente do TRT-BA, Ivana Mércia Nilo de Magaldi.

De acordo com o documento, a promoção para a segunda instância ocorrerá pelo critério de merecimento. Os magistrados que fazem parte do chamado “primeiro quinto de antiguidade” terão prazo de cinco dias para formalizar interesse na disputa.

Ao todo, 18 juízes titulares de Varas do Trabalho estão habilitados a concorrer à vaga de desembargador:

• Paulo Cesar Temporal Soares

• Alice Maria Santos Braga

• Marco Antônio Mendonça do Nascimento

• Lucyenne Amélia de Quadros Veiga

• Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri

• Sebastião Martins Lopes

• Eliana Maria Sampaio de Carvalho

• André Luiz Amaral Amorim

• Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques

• Dilza Crispina Maciel Santos

• Paulo Viana de Albuquerque Jucá

• Cássia Magali Moreira Daltro

• Janair Ferreira Tolentino Álvares

• Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

• Maria Luíza Ferreira Passo

• Luciano Dórea Martinez Carreiro

• Mônica Aguiar Sapucaia

• Aloísio Cristovam dos Santos Junior

A definição do novo integrante do TRT-BA deverá considerar critérios previstos para promoções por merecimento, como produtividade, desempenho jurisdicional e participação em atividades institucionais.