TRT-BA forma lista tríplice para desembargador e define nova titular de Vara no sul da Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia definiu, nesta sexta-feira (17), a lista tríplice para promoção ao cargo de desembargador do Trabalho pelo critério de merecimento. Foram escolhidos os magistrados Mirinaide Lima de Santana Carneiro, Luciano Dórea Martinez e Paulo Viana de Albuquerque Jucá.

A vaga foi aberta após o falecimento do desembargador Agenor Calazans. Agora, a lista será encaminhada ao presidente da República, responsável pela nomeação final.

Pelas regras constitucionais, a promoção por merecimento deve contemplar o magistrado que já tenha integrado a lista tríplice por três vezes consecutivas — critério atendido por Mirinaide Carneiro, que aparece novamente entre os indicados.

Na mesma sessão, o tribunal também definiu a nova titular da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas. A juíza Clarissa Mota Carvalho Oliveira foi escolhida para assumir o posto, anteriormente ocupado por Cristina Azevedo, promovida recentemente.

A magistrada atuava como substituta na 9ª Vara do Trabalho de Salvador e assume a função em meio a uma série de mudanças internas decorrentes de promoções e remoções no tribunal.

Após a votação, a presidente do TRT-BA, Ivana Magaldi, e outros membros do Tribunal Pleno parabenizaram os escolhidos. As magistradas também se pronunciaram, destacando suas trajetórias e agradecendo o reconhecimento.