TRE-BA já recebeu denúncias sobre uso de inteligência artificial na pré-campanha, diz desembargador

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Moacyr Pitta Lima, afirmou nesta quinta-feira (21) que a Justiça Eleitoral já recebeu denúncias relacionadas ao uso de inteligência artificial durante a pré-campanha das eleições de 2026.

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador, antes da abertura do Congresso Nacional de Direito Eleitoral, evento que reúne magistrados, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir temas ligados ao processo eleitoral.

Segundo o desembargador, embora a expectativa sobre o impacto da inteligência artificial nas eleições de 2022 tenha sido grande, os casos registrados naquele período foram considerados reduzidos. Para 2026, no entanto, o cenário já começou a apresentar mudanças.

“Nas eleições passadas a gente se preparou bastante para essa realidade e ela não aconteceu. Tivemos muito pouco problema relacionado com inteligência artificial. Nesta eleição já começamos a ter alguns problemas na pré-campanha”, afirmou.

Moacyr Pitta Lima destacou que o avanço da inteligência artificial no ambiente eleitoral é inevitável, mas defendeu o uso responsável da tecnologia.

De acordo com o magistrado, a principal preocupação da Justiça Eleitoral está relacionada ao uso da IA para manipulação de conteúdos, distorção de fatos e disseminação de desinformação e fake news.

O desembargador afirmou ainda que o TRE pretende atuar para combater eventuais fraudes eleitorais associadas ao uso irregular dessas ferramentas tecnológicas.

Ele também ressaltou que candidatos, partidos e demais envolvidos em processos judiciais eleitorais terão responsabilidade na apresentação de provas quando houver denúncias relacionadas ao uso inadequado de inteligência artificial.

Segundo Moacyr Pitta Lima, não é possível realizar perícias técnicas em todos os casos apresentados à Justiça Eleitoral durante o período de campanha.