TJ-BA convoca juíza Andréa Miranda para assumir vaga aberta por aposentadoria

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) designou, nesta terça-feira (2), a juíza substituta de 2º grau Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda para ocupar temporariamente a cadeira deixada com a aposentadoria da desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif.

disponivel em Arquivo/irib

A convocação foi formalizada por ato da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com validade imediata e vigência até nova decisão da Corte. O procedimento está amparado pelo artigo 39 do Regimento Interno do tribunal, que regulamenta convocações e substituições no âmbito do Judiciário estadual.

A magistrada Andréa Miranda já atuava no gabinete da desembargadora Sílvia Zarif durante o período de transição, conhecido como noventena, o que facilitou sua designação para a função.