TCU deve analisar denúncia sobre o RenovaBio em sessão marcada para quarta-feira

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) têm previsto para esta quarta-feira (24) o julgamento de uma denúncia que apura possíveis irregularidades relacionadas à formulação e à execução do programa RenovaBio, política federal voltada ao incentivo dos biocombustíveis no país.

O principal foco da análise está no funcionamento do mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs), mecanismo considerado um dos pilares da iniciativa. Os créditos são utilizados para estimular a redução das emissões de gases de efeito estufa e fazem parte da estratégia nacional de transição energética.

A sessão do TCU está agendada para começar às 10h. O processo tramita sob sigilo, o que limita a divulgação de detalhes sobre os fatos investigados e os envolvidos.

A apuração está sendo conduzida pela Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração (AudPetróleo). A relatoria do caso está sob responsabilidade do ministro Jorge Oliveira.

Além da denúncia relacionada ao RenovaBio, os ministros também devem apreciar, na mesma sessão, o processo referente ao primeiro leilão de transmissão de energia elétrica realizado neste ano.

A análise deste último tema chegou a ser incluída anteriormente na pauta da Corte, mas acabou sendo adiada e retornará à discussão nesta semana.