TCU abre investigação sobre leilão bilionário de energia e aponta indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas da União decidiu aprofundar a investigação sobre possíveis irregularidades no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), considerado o maior já realizado no setor elétrico brasileiro.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado/Arquivo

A Corte negou o pedido do Ministério Público para suspender o certame, mas autorizou sua área técnica a inspecionar órgãos envolvidos, como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema Elétrico.

O relator do caso, Jorge Oliveira, afirmou que a contratação de energia é essencial para garantir a segurança do sistema elétrico, mas reconheceu a necessidade de apuração mais detalhada antes da homologação do resultado.

Durante a análise, o ministro Bruno Dantas chamou atenção para a atuação de possíveis “geradoras de papel” — empresas que teriam vencido contratos bilionários sem estrutura operacional, capacidade financeira ou experiência técnica para executar os projetos.

Segundo ele, há risco de repetição de problemas já registrados em leilões anteriores, com empresas sem condições reais assumindo compromissos de grande porte. O ministro determinou que seja feita uma análise aprofundada sobre os vencedores, incluindo vínculos societários, histórico e capacidade financeira.

Caso sejam confirmadas irregularidades, o TCU poderá encaminhar o caso para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O leilão, realizado em março, contratou cerca de 18,97 gigawatts de potência, principalmente de usinas termelétricas a gás natural, com previsão de entrega entre 2026 e 2031. Os investimentos somam R$ 64,5 bilhões, com receitas estimadas em mais de R$ 500 bilhões ao longo dos contratos.

Entre as empresas vencedoras estão a Eneva, além de Petrobras, Delta Energia e outras companhias do setor.

O tribunal também investiga a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico terem participado como concorrentes independentes, o que pode configurar simulação de competição — prática que, se comprovada, pode levar à anulação dos resultados e à realização de um novo leilão.