Suíca afirma que projeto dos garis e margaridas está parado no Senado por decisão de Alcolumbre

O secretário-geral do Sindilimp-BA e ex-vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca, afirmou que o Projeto de Lei 4146/2020, que regulamenta a profissão de garis e margaridas, está travado no Senado sob responsabilidade do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado antes de seguir para sanção presidencial.

Segundo Suíca, a paralisação nacional da categoria iniciada nesta sexta-feira (15) tem como objetivo pressionar o Senado a colocar o texto em pauta.

De acordo com o dirigente sindical, o projeto conta com apoio de aproximadamente 60 dos 81 senadores, incluindo os parlamentares baianos Jaques Wagner, Otto Alencar e Angelo Coronel.

Suíca afirmou que representantes sindicais estiveram recentemente em Brasília para tentar avançar nas negociações, mas alegou que não conseguiram se reunir com Alcolumbre.

O projeto prevê a criação de um piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores da limpeza urbana, além de adicional de insalubridade de 40% e jornada semanal de 40 horas.

Outro ponto defendido pela categoria é a aposentadoria especial. Segundo o sindicalista, a ausência de um Código Brasileiro de Ocupação (CBO) específico para os trabalhadores da limpeza urbana tem dificultado o reconhecimento de direitos previdenciários.

Suíca também destacou os impactos da greve nos serviços urbanos e afirmou que cada dia de paralisação pode gerar até três dias de trabalho para normalizar a limpeza das cidades.

Em nota, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador informou ter sido surpreendida pela paralisação do Sindilimp-BA e ressaltou que a Lei de Greve determina a manutenção mínima de equipes em serviços considerados essenciais.