SpaceX cita decisão do STF no Brasil ao listar riscos para investidores em pedido de IPO

A  SpaceX, controlada pelo bilionário Elon Musk, mencionou o Supremo Tribunal Federal como exemplo de autoridade governamental que pode representar riscos às operações da empresa em diferentes países.

A referência aparece no pedido de abertura de capital da companhia na bolsa norte-americana, apresentado nesta semana. No documento destinado a investidores, a empresa afirma que pode enfrentar ações consideradas “instáveis, arbitrárias ou maliciosas” por parte de governos e autoridades regulatórias.

A SpaceX utilizou como exemplo o bloqueio das contas da Starlink no Brasil, ocorrido em 2024 por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Na época, a medida teve como objetivo garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X por descumprimento de determinações judiciais.

Segundo o documento, mesmo empresas que busquem cumprir as leis locais podem ser alvo de bloqueios, apreensões de ativos ou outras restrições governamentais capazes de afetar diretamente seus resultados financeiros.

A companhia também destacou que a operação global da Starlink expõe a empresa a riscos jurídicos, regulatórios e geopolíticos, especialmente diante do aumento das tensões internacionais envolvendo tecnologia espacial e sistemas de comunicação via satélite.

No pedido de IPO, a SpaceX ainda cita o Brasil como um dos mercados estratégicos para expansão do serviço de internet móvel via satélite Starlink Mobile. A empresa afirma que vê concorrência de grupos tradicionais de telecomunicações, incluindo a Telefónica, controladora da marca Vivo.

A abertura de capital da SpaceX é considerada uma das mais aguardadas do mercado financeiro internacional e pode se tornar uma das maiores operações da história de New York Stock Exchange.