Servidores estaduais podem ter reajuste maior após nova proposta de lei enviada à Alba

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Projeto de Lei 25.918/2025, que propõe alterações na estrutura salarial de diversas carreiras do funcionalismo estadual. A nova proposta substitui o PL 25.902/2025, enviado na semana passada, e prevê reajustes que devem impactar significativamente os vencimentos dos servidores.

Foto: Joá Souza / GOVBA

Entre os grupos contemplados estão:

• Artes e Cultura

• Comunicação Social

• Técnico-Administrativo e Técnico-Específico

• Serviços de Apoio

• Procuradoria Geral do Estado e cargos jurídicos

• Cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas da Administração Pública

• Cargos das universidades estaduais

  
  

Segundo o governo, as mudanças acarretarão um acréscimo na despesa de pessoal de R$ 106 milhões em 2025, R$ 360 milhões em 2026 e R$ 407 milhões em 2027.

Pacote de projetos

O PL faz parte de um pacote de seis projetos enviados pelo governador para análise na Alba, que impacta 43,4 mil servidores estaduais. Os reajustes previstos variam de 10,2% a 22,1%, divididos entre os anos de 2025 e 2026, beneficiando 53 carreiras — 34 de nível superior e 19 de nível médio.

Caso os projetos sejam aprovados, os servidores terão promoções e ganhos salariais significativos nos próximos dois anos, modificando a estrutura remuneratória das funções públicas e reconhecendo o trabalho de diferentes categorias no serviço público estadual.