Senado discute nesta terça redução da jornada de trabalho; entenda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove, nesta terça-feira (8), uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas.

A PEC, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), prevê uma transição gradual: no primeiro ano após a aprovação, a jornada cairia para 40 horas semanais, com redução de uma hora por ano até atingir as 36 horas.

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável, sugerindo emendas como a garantia de dois dias de repouso semanal e a irredutibilidade salarial durante a transição.

Participarão do debate Shakti Prates Borela, auditora fiscal e assessora do Ministério do Trabalho, e Abel Santos, coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) no DF.

Segundo informações da Agência Senado, também foram convidados Rick Azevedo, fundador do VAT, os deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), além de um representante do Ministério das Mulheres.