Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A detenção foi determinada na última semana pelo ministro André Mendonça.

Até o momento, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, consolidando a maioria no julgamento, que ocorre em plenário virtual e segue aberto até esta sexta-feira (24). Ainda resta o voto do ministro Gilmar Mendes.

O ministro Dias Toffoli não participa da análise, após se declarar impedido de julgar casos relacionados à investigação envolvendo o Banco Master, devido a possíveis questionamentos sobre sua atuação.

Em seu voto, Mendonça reforçou que a prisão é necessária para garantir a ordem econômica, a condução das investigações e a aplicação da lei penal. Já Fux acompanhou o entendimento sem apresentar voto escrito.

Paulo Henrique Costa é investigado na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades em negociações do BRB envolvendo o Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro, também preso e em tratativas para possível acordo de colaboração premiada.

As investigações apontam que Costa pode ter cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os órgãos responsáveis, ele teria ocultado a posse de seis imóveis recebidos como vantagem indevida — quatro localizados em São Paulo e dois em Brasília — avaliados em cerca de R$ 146,5 milhões, dos quais aproximadamente R$ 74,6 milhões já teriam sido pagos.

Após o início do julgamento, o ex-presidente do BRB substituiu sua equipe de defesa, movimento que pode indicar a possibilidade de um acordo de delação premiada. Ele deixou de ser representado pelo advogado Cléber Lopes e passou a ser defendido por Eugênio Aragão e Davi Tangerino.

Procurado, Aragão afirmou que ainda não teve contato com o cliente e que, até o momento, não há definição sobre eventual colaboração com as investigações.