Receita apura possível quebra de sigilo envolvendo ministros do STF e familiares
- Adilson Silva
- há 21 horas
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A Receita Federal do Brasil iniciou um amplo rastreamento interno para verificar se houve acesso indevido a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal e de aproximadamente 100 familiares dos magistrados.
A apuração foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes e envolve a checagem de eventuais quebras de sigilo relacionadas a pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez integrantes da Corte.
Varredura em dezenas de sistemas
Segundo relatos de pessoas que acompanham o caso, o trabalho técnico envolve cerca de 80 sistemas da Receita e deve demandar aproximadamente 8 mil procedimentos de verificação. Os relatórios concluídos estão sendo enviados diretamente ao gabinete de Moraes.
Procurado, o Fisco informou que não comenta demandas judiciais sob sigilo. Em nota, afirmou que apenas o Supremo pode autorizar eventual divulgação das informações, ressaltando que o processo tramita sob segredo de Justiça.
Contexto de crise institucional
A medida ocorre em meio à tensão institucional provocada pelas investigações relacionadas ao Banco Master. Revelações sobre o escândalo financeiro envolvendo o empresário Daniel Vorcaro levantaram suspeitas de vazamento de dados protegidos por sigilo bancário e fiscal.
Nos bastidores do STF, há desconfiança sobre a possibilidade de investigações conduzidas pela Polícia Federal terem alcançado ministros sem respaldo legal. Por outro lado, investigadores avaliam que decisões judiciais anteriores teriam dificultado o andamento das apurações.
Até o momento, a Polícia Federal não participa da análise conduzida pela Receita.
Inquérito das Fake News
O pedido de Moraes foi feito no âmbito do inquérito das Fake News, instaurado em 2019 para apurar ataques e ameaças contra integrantes do Supremo. Na solicitação, não foram indicados nomes específicos, mas determinado que fossem incluídos todos os ministros e seus familiares dentro dos graus de parentesco especificados.
Além da Receita, o levantamento também envolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Desdobramentos recentes
A crise ganhou novos contornos após a entrega, pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, contendo trocas de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e a Fabiano Zettel, nas quais haveria menção a pagamentos a empresa ligada ao ministro Dias Toffoli.
Toffoli confirmou participação societária na empresa citada, mas negou recebimento de recursos vinculados ao banco investigado. O ministro deixou a relatoria do caso na semana passada, após reunião reservada com os demais integrantes da Corte.
O episódio ampliou o ambiente de desconfiança entre órgãos de investigação e o Supremo, aprofundando a crise que envolve Judiciário, forças de apuração e setores do Executivo.
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