Raízen protocola recuperação extrajudicial e registra maior caso da história no Brasil

A Raízen protocolou nesta terça-feira (10) um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar aproximadamente R$ 65 bilhões em dívidas, tornando-se o maior caso desse tipo já registrado no país.

A empresa, que atua nos setores de energia e bioenergia e é controlada pela Cosan e pela Shell, ultrapassou o recorde anteriormente ocupado pelo Grupo InterCement. A companhia do setor de cimento havia solicitado recuperação extrajudicial em setembro de 2024 para reestruturar cerca de R$ 21,9 bilhões em débitos.

Segundo dados do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (Obre), o ranking também inclui o Grupo Ocyan, antiga Odebrecht Óleo e Gás, que aparece na terceira posição, com um passivo estimado em R$ 14,6 bilhões em processo iniciado em 2023. Em quarto lugar está o Grupo Pão de Açúcar (GPA), que recentemente anunciou acordo com credores para apresentar um plano envolvendo cerca de R$ 4,5 bilhões em dívidas.

Diferentemente da recuperação judicial, na qual todas as obrigações da empresa são renegociadas sob supervisão da Justiça, a recuperação extrajudicial permite que a companhia negocie diretamente com um grupo específico de credores. O acordo firmado é posteriormente submetido ao Judiciário para homologação.

Número de recuperações extrajudiciais cresce no país

O número de pedidos desse tipo tem aumentado nos últimos anos. Em 2024, foram registrados 78 casos de recuperação extrajudicial no Brasil, o maior volume da série histórica do Obre, iniciada em 2006. O crescimento está associado, em parte, à reforma da Lei de Falências do Brasil realizada em 2020, que tornou o mecanismo mais flexível.

Entre as mudanças, o quórum necessário para aprovação definitiva do plano pelos credores foi reduzido de 60% para maioria simples (50% mais um). Para a aprovação inicial, passou a ser possível iniciar o processo com apoio de pelo menos 33% dos credores.

Após o protocolo do pedido, a empresa tem até 90 dias para ampliar o apoio até atingir a maioria necessária para a validação definitiva do acordo. Durante esse período, ficam suspensos os pagamentos do principal da dívida e dos juros.

Especialistas apontam que o cenário de juros elevados também contribuiu para o aumento de empresas que recorrem ao mecanismo de renegociação financeira nos últimos anos.