PGR denuncia ex-ministro Silvio Almeida por suposta importunação sexual contra Anielle Franco

A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, acusando-o de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal e está sob relatoria do ministro André Mendonça.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A acusação foi formalizada no início de março pelo procurador-geral Paulo Gonet. Segundo a denúncia, há elementos que dão suporte ao relato da ministra, incluindo depoimentos de testemunhas que estavam presentes em uma reunião ocorrida em 2023.

Entre os relatos considerados pela PGR está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que participou do encontro no Ministério da Igualdade Racial. De acordo com o depoimento, a ministra teria deixado a reunião visivelmente abalada, demonstrando desconforto com a situação.

A corregedora-geral da PF, Aletea Vega Marona Kunde, também esteve presente na ocasião e prestou informações semelhantes durante as investigações. Além disso, pessoas próximas à ministra relataram que ela comentou o episódio à época.

Investigação e desdobramentos

O ex-ministro já havia sido indiciado pela Polícia Federal em 2025, sob suspeita de assédio sexual envolvendo tanto Anielle Franco quanto a professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia apresentada pela PGR trata exclusivamente do caso envolvendo a ministra.

Segundo o entendimento da Procuradoria, o outro episódio foi encaminhado à primeira instância, já que teria ocorrido antes de Almeida assumir o cargo de ministro, seguindo a jurisprudência do STF.

Durante as investigações, Anielle relatou que as abordagens consideradas inadequadas teriam evoluído ao longo do tempo, culminando em contato físico sem consentimento. Ela também afirmou que não denunciou anteriormente por receio de julgamentos e descrédito.

Defesa nega acusações

A defesa de Silvio Almeida informou que o processo segue em sigilo e reiterou posicionamentos anteriores, nos quais o ex-ministro nega qualquer irregularidade. Ele sustenta que as acusações não possuem comprovação e classifica os relatos como infundados.

Em declarações públicas anteriores, Almeida também rejeitou outras acusações semelhantes e afirmou nunca ter enfrentado denúncias ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional.

Impacto político

As denúncias vieram a público em 2024 e levaram à demissão de Silvio Almeida do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, o Planalto considerou insustentável sua permanência no cargo diante da gravidade das acusações.

Desde então, o Ministério dos Direitos Humanos passou a ser comandado por Macaé Evaristo. Paralelamente, o caso também é analisado na esfera administrativa pela Comissão de Ética Pública da Presidência.