Otto Alencar projeta aprovação da reforma tributária até novembro no Senado

Senador reforça que matéria deve sofrer alteração no Senado e enaltece projeto: "Vai simplificar a vida do contribuinte"

Divergindo do vereador e advogado tributarista Edvaldo Brito, o senador Otto Alencar (PSD) afirma que a reforma tributária, em tramitação no Senado, vai simplificar a vida do contribuinte.

Segundo Otto, o país não tem mais como sustentar legislações diferentes para o ICMS, principal fonte arrecadadora dos estados, nem de ISS. "Não tem como também cada cidade ter um ISS. Salvador tem 'x', Lauro de Freitas 'y', Simões Filho 'x+y'. A reforma simplifica a vida do contribuinte", acredita.

O senador avalia a matéria sob a inspiração de Montesquieu, em O Espírito das Leis. "O primeiro passo é simplificar, fazer a fusão dos impostos. Depois disso, é fazer a cobrança no destino e estabelecer critérios para acabar com a guerra fiscal", elencou.

Aprovada na Câmara, a PEC da reforma tributária deve sofrer algumas alterações. Otto informa que o relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB), se reunirá com o relator do projeto na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), para discutir o texto.

"O Senado vai estudar imposto seletivo para bebida e cigarro", diz Otto sobre a criação do 'imposto do pecado'. O pessedista reforçou que, ao se tratar de uma PEC, a promulgação só acontecerá "quando a letra de lei for pacificada nas duas Casas". Ele estima que isso deve ocorrer entre outubro e novembro.