Otto Alencar descarta anistia ampla e reforça punição a responsáveis pelos atos de 8 de janeiro

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que não colocará em votação no colegiado qualquer proposta de anistia ampla aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal O Globo, o parlamentar defendeu que quem atentou contra a democracia deve ser responsabilizado.

Foto: Política Livre/Arquivo

Um dos projetos em debate na Câmara dos Deputados prevê perdão total, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e tornar possível sua elegibilidade, além de alcançar parlamentares como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por tentativa de coação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Otto rejeitou a ideia: “Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, destacou.

O senador também comentou sobre uma proposta alternativa, articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que sugere penas proporcionais ao grau de envolvimento nos atos. Segundo Otto, a diferenciação pode ser válida em casos específicos: “Os agentes de Estado não podem ser anistiados, mas quem foi pago para estar lá pode ter a pena revisada. A ideia de Davi é ajustar situações menores, como pessoas que causaram pequenos danos. Nesse caso, se aprovado, o juiz pode reduzir a pena”.

Otto deixou claro que é favorável a ajustes em situações pontuais, como participantes de menor impacto, mas defende rigor absoluto para financiadores e autoridades envolvidas. Sobre as eleições de 2026, o senador afirmou que o PSD terá candidatura própria à Presidência, mas que, na Bahia, seguirá alinhado aos projetos do governo Lula.