MPF arquiva pedido de investigação contra Bolsonaro por falas sobre mulheres; CNDH recorreO Ministério Público Federal decidiu arquivar um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro

O Ministério Público Federal decidiu arquivar um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de violência política de gênero após declarações feitas em vídeo divulgado às vésperas do Dia da Mulher do ano passado.

A representação havia sido apresentada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que questionou falas em que Bolsonaro se referiu a mulheres petistas com termos considerados ofensivos. No entanto, o procurador responsável pelo caso entendeu que, apesar de reprováveis sob o ponto de vista social e ético, as declarações não configurariam, no processo analisado, uma estratégia de exclusão de mulheres da política ou violação coletiva que justificasse ação civil pública.

Inconformado com a decisão, o CNDH apresentou recurso administrativo. A presidente do colegiado, Ivana Leal, classificou as falas como “violentas e irresponsáveis”, destacando o impacto de declarações desse tipo em um contexto de violência de gênero no país.

O recurso também conta com a assinatura do advogado Carlos Nicodemos, integrante do conselho.

O vídeo em questão foi divulgado em março do ano passado pelo vereador Jair Renan Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, e mostra um trecho editado de uma fala mais longa. A publicação repercutiu negativamente e reacendeu debates sobre declarações consideradas misóginas no cenário político.

O episódio se soma a outros casos anteriores envolvendo falas de Bolsonaro direcionadas a mulheres, alguns dos quais já resultaram em condenações judiciais e indenizações por danos morais.