Motoristas por aplicativo e motoboys realizam protesto na ALBA contra alta dos combustíveis

Trabalhadores pedem isenção total de ICMS e relatam dificuldades para manter a atividade

Motoristas de aplicativo e motoboys realizaram um protesto nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, cobrando medidas para conter o impacto do aumento dos combustíveis.

O grupo reivindica a isenção total do ICMS, imposto estadual que incide sobre a gasolina e o diesel.

A manifestação surpreendeu parlamentares que participavam da sessão plenária. Os trabalhadores afirmaram que a elevação constante dos preços dos derivados de petróleo tem comprometido a renda e dificultado a continuidade das atividades.

Após negociação, uma comissão dos manifestantes foi recebida por lideranças políticas, incluindo o líder do governo, Rosemberg Pinto, a vice-presidente da Casa, Fátima Nunes, além dos deputados Marcelino Galo e Hilton Coelho.

Em declaração à imprensa, Rosemberg reconheceu a gravidade da situação enfrentada pela categoria, mas destacou que a solução para o problema envolve fatores complexos e depende de articulação entre diferentes níveis de governo. Segundo ele, o preço dos combustíveis é influenciado diretamente pelo mercado internacional, o que dificulta intervenções imediatas.

O parlamentar também alertou para possíveis distorções na cadeia de distribuição, citando a existência de práticas especulativas que podem elevar os preços de forma indevida, agravando ainda mais o cenário para os trabalhadores.

De acordo com o líder governista, o tema já foi levado ao Executivo estadual, que mantém diálogo com outros estados em busca de alternativas conjuntas. Ele explicou que, após a unificação do ICMS sobre combustíveis, qualquer alteração nas alíquotas precisa ser definida de forma coletiva entre os governadores.

Outro ponto ressaltado foi o impacto fiscal de uma eventual redução do imposto. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis representa uma fatia significativa da arrecadação estadual, com reflexos diretos também nos repasses aos municípios. Por isso, a adoção de medidas como a isenção total é considerada complexa.

Rosemberg pontuou ainda que eventuais reduções tributárias por parte dos estados exigem compensação do governo federal, para evitar prejuízos às contas públicas. Ele alertou que decisões isoladas podem comprometer o equilíbrio financeiro das unidades federativas.