Morre aos 75 anos Sérgio Habib, referência da advocacia criminal e ex-secretário de Segurança da Bahia
Por Redação – Fatos Políticos
O advogado criminalista, professor e escritor Sérgio Habib morreu aos 75 anos, neste fim de semana. Natural de Itabuna, no sul da Bahia, ele construiu uma trajetória de destaque no meio jurídico, com atuação em processos de grande repercussão, atividades acadêmicas e participação na administração pública estadual.
A morte foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), que divulgou uma nota de pesar nesta segunda-feira (16). A causa do falecimento não foi informada.

Habib ganhou notoriedade por sua atuação em casos que tiveram ampla repercussão na Bahia. Entre eles está a defesa da médica Kátia Vargas, no processo relacionado à morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em 2013. O advogado também integrou a defesa de Maurício Barbosa, ex-secretário estadual da Segurança Pública investigado no âmbito da Operação Faroeste.
Outro caso de sua trajetória foi a atuação na defesa de Roberto João Starteri Sampaio, em um processo relacionado à morte do publicitário Daniel Paschoalick Prata, após um acidente de trânsito ocorrido em Salvador, em 2014.
Passagem pela Segurança Pública e contribuição ao Direito
Além da advocacia, Sérgio Habib ocupou cargos importantes na estrutura administrativa da Bahia. Durante a década de 1990, foi secretário estadual da Segurança Pública e também superintendente do Sistema Penitenciário.
Sua experiência jurídica incluiu ainda atuação como defensor público federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O jurista também participou da comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal, instituída pela Lei nº 7.210, de 1984.
Professor e integrante de academias jurídicas
Formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1973, Habib concluiu mestrado na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ao longo da carreira, lecionou Direito Penal e Processo Penal em instituições como a própria UFBA, Unifacs e Unime, além de atuar na formação de profissionais em escolas jurídicas do estado.
Também integrou a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, a Academia Brasileira de Direito Criminal e a Academia de Letras de Itabuna. Na academia jurídica baiana, ocupava a cadeira de número 13, cujo patrono é o jurista Orlando Gomes.
Na produção intelectual, escreveu livros que aproximam o Direito Penal da literatura, entre eles Brasil: Quinhentos anos de corrupção, Ideias Penais na Obra de Jorge Amado e O crime e o criminoso na obra de João Ubaldo Ribeiro. Também publicou o romance O 13º Apóstolo.
Homenagens recebidas poucos dias antes da morte
Em 5 de novembro, Sérgio Habib recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A homenagem ocorreu durante as celebrações pelos 177 anos de nascimento de Ruy Barbosa e reconheceu sua contribuição ao Direito e à formação de profissionais da área.
Em maio deste ano, ele também havia sido agraciado com a Medalha Orlando Gomes, concedida pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Habib deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib, além de familiares, amigos, colegas e ex-alunos. Em manifestações públicas, a OAB-BA, o TJBA e a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia lamentaram a perda e destacaram sua contribuição à advocacia e à cultura jurídica.
Até a divulgação das notas oficiais, não haviam sido informados os detalhes sobre o velório e o sepultamento









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