Moraes pede explicações de Débora Rodrigues sobre falhas em monitoramento eletrônico

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes intimou a cabeleireira Débora Rodrigues, conhecida como “Débora do Batom”, a prestar esclarecimentos sobre registros de ausência de sinal no monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Débora cumpre prisão domiciliar desde o ano passado após condenação pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela recebeu pena de 14 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Segundo o STF, os registros de falha no GPS ocorreram entre os dias 20 e 26 de abril e, posteriormente, entre 27 de abril e 3 de maio.

A defesa da cabeleireira afirmou que não houve tentativa de fuga ou descumprimento deliberado das medidas cautelares. Os advogados sustentam que as interrupções no sinal teriam ocorrido por falhas técnicas do sistema de monitoramento eletrônico.

De acordo com a manifestação apresentada ao Supremo, Débora teria permanecido em sua residência durante todo o período.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se pronunciou no processo. Ele afirmou que os registros de perda de sinal, ocorridos por poucos minutos em dias consecutivos, são compatíveis com as justificativas apresentadas pela defesa, mas recomendou confirmação técnica por parte das autoridades responsáveis pelo monitoramento.

Além da discussão sobre o monitoramento eletrônico, a defesa de Débora Rodrigues tenta obter revisão da pena com base na chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional.

No último domingo (10), Alexandre de Moraes decidiu suspender a aplicação da nova legislação até que o plenário do STF analise questionamentos sobre a constitucionalidade da norma.

As ações relacionadas à lei também ficaram sob relatoria de Moraes, que já conduz os processos ligados aos ataques às sedes dos Três Poderes e às investigações sobre tentativa de golpe de Estado.

Débora Rodrigues ficou nacionalmente conhecida após aparecer pichando com batom a frase “perdeu, mané” em uma estátua localizada em frente ao prédio do STF durante os atos de 8 de janeiro.