Moraes decide manter prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) manter a prisão preventiva de Filipe Martins, que atuou como assessor especial de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Na decisão, Moraes afirmou que o pedido apresentado pela defesa não trouxe fatos novos capazes de justificar a revogação da medida. Segundo o ministro, permanecem válidos os fundamentos que levaram à decretação da prisão cautelar.

Antes de deliberar, o magistrado solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou contra a soltura do ex-assessor. Para o órgão, a conduta de Martins indicaria descumprimento de determinações judiciais e demonstraria que medidas alternativas à prisão não seriam suficientes.

“A postura do réu revela desrespeito às decisões judiciais e a ineficácia de medidas cautelares menos severas, tornando necessária a prisão preventiva para garantir a aplicação da lei penal e o regular andamento do processo”, afirmou a PGR no parecer encaminhado ao STF.

Filipe Martins foi preso no início do mês em sua residência, em Ponta Grossa, no Paraná, e encaminhado ao presídio local. A prisão foi determinada após a suspeita de que ele teria descumprido uma das condições impostas pela Justiça, que o proibia de utilizar redes sociais.