Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno comprovar diagnóstico de Alzheimer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, documentos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer alegado pelo ex-ministro.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A decisão exige a entrega do primeiro exame que teria identificado sinais da doença em 2018, além de todos os relatórios médicos, avaliações neuropsicológicas e psiquiátricas, laudos e prontuários elaborados desde então. Moraes também pediu a comprovação de consultas realizadas ao longo desses anos e a identificação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento do militar.

O ministro ainda quer que a defesa esclareça se Heleno comunicou oficialmente sua condição de saúde a algum órgão da Presidência da República ou do governo federal durante o período em que ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entre 2019 e 2022.

Condenação e pedido de prisão domiciliar

Heleno foi sentenciado a 21 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A acusação aponta que ele contribuiu para fortalecer a narrativa do então presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral.

Detido na última terça-feira (25), o general afirmou à equipe médica responsável que convive com sintomas de Alzheimer desde 2018, relatando perda significativa de memória recente, hipertensão e outros problemas de saúde. Com base nisso e em sua idade — 78 anos —, sua defesa solicitou prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à medida, alegando razões humanitárias.

Questionamentos sobre a linha do tempo da doença

No despacho, Moraes destacou que nenhum documento apresentado até agora comprova a existência de sintomas entre 2018 e 2023 — período em que Heleno exercia funções estratégicas no governo, incluindo o comando do GSI e o acesso a informações sigilosas por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os exames atualmente anexados aos autos são de 2024.

Em decisão complementar, o ministro também determinou que todos os documentos médicos enviados pela defesa sejam mantidos sob sigilo, devido ao teor sensível das informações pessoais do general.