Moraes critica uso do STF para fins eleitorais e Dino reage a ataques contra a Corte

Durante sessão realizada nesta terça-feira (28), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram declarações em defesa da instituição e criticaram o uso político de ataques ao Judiciário. As manifestações ocorreram no julgamento conduzido pela Primeira Turma da Corte.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que parte dos agentes políticos tem utilizado o Supremo como ferramenta para ganhar visibilidade eleitoral. Segundo ele, esse tipo de comportamento busca explorar a polarização com o objetivo de atrair apoio nas redes sociais.

Para Moraes, há uma estratégia em que conflitos e ofensas públicas são amplificados como forma de engajamento político. Ele também destacou que críticas agressivas ao tribunal vão além do debate legítimo e acabam atingindo a própria percepção do eleitorado.

Já o ministro Flávio Dino saiu em defesa de uma atuação mais firme do Judiciário diante desse cenário. Segundo ele, ataques recorrentes à Corte representam uma forma de fragilização institucional e precisam ser enfrentados dentro dos limites legais.

As declarações ocorreram durante o julgamento de uma ação movida pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) contra o também deputado José Nelto (União-GO). O caso envolve acusações de injúria e calúnia após declarações feitas em um podcast em 2023.

A maioria da Primeira Turma decidiu rejeitar a denúncia. Moraes votou pelo arquivamento, enquanto Dino entendeu que a queixa poderia prosseguir apenas em relação ao crime de calúnia.

Durante seu voto, Dino afirmou que, embora o debate político deva ser livre, excessos e ataques pessoais não podem substituir a discussão de ideias. Ele ressaltou que, diante da escalada desse tipo de conduta, a atuação do Judiciário pode ser necessária para conter abusos.