Líder do PL critica decisão de Moraes e acusa ministro de interferir no Parlamento após anulação de votação sobre Zambelli

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu com dureza à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que anulou a votação que havia mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Em nota divulgada logo após o despacho do magistrado, Sóstenes acusou Moraes de abuso de autoridade e de ultrapassar os limites entre os Poderes.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

De acordo com o parlamentar, a anulação da decisão do plenário representa uma afronta à autonomia do Legislativo. “Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder”, afirmou.

O deputado também disse que o ato configura uma tentativa de “passar por cima da vontade do povo”. Para Sóstenes, o episódio simboliza uma “usurpação institucional” e demonstra, segundo ele, interferência indevida do Judiciário em decisões parlamentares.

A Câmara havia decidido, na noite de quarta-feira (10), pela manutenção do mandato de Carla Zambelli. Foram 227 votos favoráveis à cassação e 170 contrários — número insuficiente para atingir os 257 votos necessários. A decisão contrariou a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia aprovado o parecer pela perda do mandato.

Zambelli foi condenada pelo STF, em maio, a dez anos de prisão e à cassação do mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ação realizada com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto. A deputada está presa na Itália, para onde fugiu após a condenação.

Com a anulação da votação, o caso volta à estaca zero no Parlamento, reacendendo a disputa institucional entre o Legislativo e o Supremo.