O presidente Lula sancionou, na última quinta-feira (11), o Projeto de Lei que acaba com a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, benefício conhecido como "saidinha". A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no fim da noite.
No texto sancionado, fica proibida a saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como os de estupro, homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e tráfico de drogas.
Também foram sancionados pontos que preveem o uso de tornozeleiras eletrônicas para que presos possa sair para trabalhar durante o dia e o endurecimento dos critérios para prorrogação de regime.
Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado afirmam que o veto será derrubado em sessão do Congresso sem grandes dificuldades, pois o fim da saída temporária dos presos tem o apoio da maioria dos parlamentares. A aprovação do PL contou com a participação de políticos como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
No Senado, apenas dois senadores foram a favor de manter as saidinhas. A decisão do presidente Lula de vetar parte do PL foi criticada por alguns deputados, que consideraram uma demonstração de fraqueza do governo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a decisão do Congresso Nacional, afirmando que não haverá conflito e que será examinado se o veto será mantido ou rejeitado.
Deputados e senadores bolsonaristas prometem pressionar para que o veto das saidinhas seja incluído na próxima sessão do Congresso. A próxima sessão está marcada para a próxima quinta-feira (18).
Comments